Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Turma decide: ausência paterna não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Estabelecimento é condenado por saques indevidos com cartão esquecido por cliente

Magistrada também determinou o pagamento de indenização por dano moral, com a finalidade de que o estabelecimento não repita a prática ilícita

Civil. Administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Indenização. Dano moral. Tentativa de homicídio a pessoa que realizou denúncias de corrupção na

Indenização a diretor escolar cuja imagem foi denegrida na imprensa

imputavam assédio moral, agressão verbal e desvio de recursos da escola

Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Compra e venda de automóvel.

Entrega de veículo usado como parte de pagamento na concessionária. Não transferência da propriedade pelo terceiro comprador.

Apelação cível. Indenização. Danos morais. Má prestação de serviços em vôo internacional.

Menor de tenra idade. Privação de alimentação especial. Lesão à honra. Ofensa configurada.

JT concede danos morais a empregada humilhada pela namorada do empregador

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

TAM é condenada a indenizar cadeirante

A TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar 5 mil e 880 reais por danos materiais e 20 mil por danos

Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.

Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

Responsabilidade civil. Assédio moral.

Funcionário público. Perseguição. Motivação política.

Dano moral. Assaltos.

Responsabilidade do empregador. Confissão ficta.

Dano moral. Caracterização.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.

Dano moral. Indenização.

Caracterizada a conduta antijurídica e sendo presumível o dano moral dela decorrente.

Indenização. Dano moral. Fixação.

Operadora de telemarketing. Indenização. Restrição do uso de sanitário.